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14 de dez de 2009

power and prosperity

(nota: fiz só uma resuminho, mas aconselho a leitura deste e de outros livros pra quem gosta de política e economia... ajuda inclusive a entender bastante a situação deprimente desse nosso país/circo que tem no centro do picadeiro um governo talvez mais corrupto do que o governo Collor, atuando junto com vários grupos de interesse que o apóiam porque ganham com isso e um bando de palhaços ignorantes votando e elegendo os atores principais... pão e circo dos tempos romanos é pouco pra descrever nossa democracia perfeita!).


POWER AND PROSPERITY – Outgrowing Communist and Capitalist Dictatorships
autor: Mancur Olson


Por que algumas economias se saem melhor do que outras? Como a sociedade encoraja o tipo de economia de mercado que continuamente gera aumento de renda? Como tipos de governo afetam a performance econômica? Mancur Olson busca responder a estas e outras perguntas no decorrer de sua obra.

No livro “Power and Prosperity”, Mancur Olson explica que existem algumas condições básicas necessárias para a prosperidade. Entre estas condições estão o cumprimento dos direitos de propriedade, que inclui o cumprimento de contratos voluntários e a ausência de ações predatórias. Quando o próprio governo se torna o maior predador e quando este passa a violar, ao invés de fazer com que sejam cumpridos os direitos à propriedade e os contratos, as condições necessárias para a prosperidade diminuem significativamente.

O autor divide os tipos de governos em “hunther-gatheres” (algo como badidos, assaltantes que estão de passagem por determinado local), anarquias, autocracias e democracias e, assim como as últimas seriam as melhores formas de governo, as anarquias seriam as piores. Nas anarquias, os indivíduos de uma sociedade deparam-se com muitos males, incluindo ataques de bandidos passageiros. A atividade econômica em uma anarquia é muito arriscada e, por este motivo, a quantidade de bens produzidos diminui.

Um bandido passageiro pode descobrir que é de seu interesse tornar-se um bandido estacionário, um autocrata. Na metáfora utilizada por Olson, ele então usaria o tipo de proteção que a máfia utiliza em sua área de influência, suprimindo outros bandidos e, desta forma, aumentando a performance econômica e, ao mesmo tempo, extorquindo riqueza dos cidadãos para servir à sua própria visão de poder e glória. O autor analisa o que ele classifica como o maior bandido estacionário, Joseph Stalin. Ao contrário do que pregava o marxismo real, “de cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades”, o stalinismo teria sido, segundo o autor, “de cada um, segundo sua capacidade, ao homem no comando”.

Contrariando o senso comum a respeito dos incentivos ao trabalho numa sociedade comunista, Stalin criou incentivos bizantinos ao trabalho. Trabalhar normalmente merecia salários de fome e o trabalho excedente pagava a preços de mercado. Se receber a mais pelas horas que excediam a jornada de 40 horas de trabalho semanais não servisse de incentivo, havia a ameaça de expurgo, tornando a ansiedade, segundo o autor, uma aliada do autoritarismo. Olson diz que Stalin teria sido mais eficiente em atingir suas metas se simplesmente tivesse introduzido uma economia de mercado, cobrado impostos e exigido que todos trabalhassem 15 horas por dia, 7 dias por semana.

Para o autor, quando o comunismo funciona bem, ele é somente semi-eficiente e, mesmo assim, essa semi-eficiência não dura muito tempo e o comunismo afunda na burocracia: corrupção, incompetência e a dinâmica dos grupos de interesse criam uma condição que gradualmente piora algo que já é ruim. Mesmo que os cidadãos trabalhem muito, o planejamento e a administração são ruins e pioram porque os responsáveis pela administração conseguem aumentar os subsídios para níveis de produção cada vez piores. Olson diz que o colapso da União Soviética foi em parte gerado pela falta de renda. Existiam múltiplos interesses pedindo subsídios e pouca renda de impostos. A URSS elegeu subsidiar imprimindo mais moeda, o que levou a um desastre econômico.

O autor avisa que não se deve ter muitas esperanças em nenhuma ditadura, pois mesmo quando são benevolentes, continuam uma opção ruim. Ditadores morrem e o ditador seguinte geralmente é pior do que o anterior. Autocracias podem prosperar por algum tempo, mas eventualmente lideranças desastrosas emergem. Extorção, clientelismo, caprichos e a crueldade dos autocratas conflitam com o que realmente importa em uma sociedade.

Uma das conclusões do autor é a de que direitos são essenciais. Direitos de propriedade seguros e transparentes, o poder imparcial de fazer cumprir as leis e a falta de bandidos são necessários para o crescimento econômico no longo prazo. Países menos desenvolvidos que são displicentes com os direitos cometem um grande erro. Outras coisas que arruínam uma economia são: acúmulo de dívidas, impressão exagerada de moeda, lobby de grupos de interesse e negligenciar o pagamento de empréstimos. Do mesmo modo, o crime organizado, os subsídios, a ganância dos líderes e a corrupção oficial também arruínam uma economia, ainda que exista muito investimento, tecnologias e cidadãos que trabalhem bastante.

As economias deveriam ter um alto índice de investimentos de longo prazo, algo que está se tornando mais raro nas democracias e é quase impossível nas autocracias. Olson afirma que mesmo autocratas que buscam a estabilidade têm forte incentivo a fazer empréstimos, imprimir muita moeda e confiscar arbitrariamente propriedades – os investidores sabem disso e, consequentemente, preferem ignorar investimentos que apresentam baixo risco em países autocráticos, pois também sabem que a situação pode modificar-se no futuro próximo.

De acordo com o autor, os mercados não são tão importantes como muitos afirmam, eles são onipresentes, já que existem muitos vendedores até nas nações mais pobres. Direitos de propriedade estáveis, cumprimento obrigatório dos contratos (entre os contratos, Olson diz que os relativos a hipotecas são especialmente importantes), mercados de capital líquidos e corporações com pouca deficiência são mais importantes, segundo o autor.

Apesar de afirmar que o melhor sistema é a democracia, o autor também faz críticas aos países mais prósperos e às democracias. Para ele, os países mais prósperos têm muitos desafios econômicos: um destes desafios é o subsídio a indústrias que perdem dinheiro, pois subsidiá-las é um empecilho maior ao crescimento econômico do que os próprios custos do subsídio, não importando se estas indústrias são perdedoras apenas por azar. Para o autor, as proteções dadas pelo governo deveriam ser em nível do indivíduo, não das indústrias. A transferência de renda para as indústrias, visando ajudar aos indivíduos, cria desastres econômicos, e um subsídio é pior do que o seguro-desemprego, em termos sociais e econômicos.

As democracias também têm falhas, incluindo o que Olson chama de “demoesclerose” dos grupos de interesse e a ignorância dos eleitores. Estas falhas, para o autor, podem ser resolvidas com conhecimento e educação – e isso demonstra porque algumas democracias são mais prósperas e estáveis do que outras.

O autor sugere alguns fatores que atuaram no surgimento das primeiras democracias estáveis: algum tipo de proteção, geográfica ou não, contra a conquista de autocracias; poder balanceado e disperso dentro da democracia, dificultando a emergência de autocratas; um executivo forte, mas não forte o bastante para atuar sozinho, e poderes independentes para que exista sucessão no governo.

Olson usa o Dilema do Prisioneiro para dissertar sobre os incentivos que os indivíduos têm em situações coletivas, concluindo que o exemplo dos prisioneiros tem limitada aplicação em ciência social pelo fato de que dois prisioneiros em salas separadas de interrogatório não podem se comunicar, nem assinar contratos que os vincule. Ao mesmo tempo, ele também diz que a habilidade de acumular riqueza é determinada pelo sucesso que os indivíduos podem ter na arena de competição política. Ganhar benefícios do Estado, ou ter o poder coercitivo do governo ao seu dispor, é mais importante do que ser um membro produtivo da economia. Indivíduos, seguindo seus instintos competitivos e seus interesses racionais, aprendem a operar num contexto econômico com conivência política.

A partir da leitura da obra de Mancur Olson, pode-se concluir que ditaduras e atividades ruins para o bem comum dentro de uma democracia devem ser enfrentadas com conhecimento econômico. Nas palavras do autor: “No historical process that is understood is inevitable” (nenhum processo histórico que é entendido é inevitável). O Estado, entendido como governo e cidadãos, tem papel fundamental no destino de uma nação e deveriam cooperar para o bem comum, pois todos ganham com a cooperação.