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28 de out de 2011

Brasil: uma democracia de baixa qualidade

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(...) o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “escreveu uma espécie de ‘manual do usuário’ para o presidencialismo de coalizão no Brasil”, que foi seguido “à risca por Lula” e – acrescento agora, porque o livro não entra ainda no atual governo – pela presidenta Dilma Rousseff. Diante do fato de que temos uma das maiores pulverizações partidárias do mundo, Fernando Henrique construiu uma sistema de coalizão que não era baseado em afinidades políticas ou ideológicas, mas na troca de apoio por benesses: cargos, poder de influência, verbas do orçamento, etc. Tratou de construir, a partir desse sistema, a maior base de sustentação que lhe fosse possível, para ultrapassar sempre os 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Lula seguiu na mesma balada. E agora Dilma, que consegue ter quase 80% de apoio na Câmara e no Senado.

De fato, como diz Kurt Weyland, a “sustentabilidade” de tal modelo “é crescente”, uma vez que a cada governo essa maioria só aumenta, e os governos conseguem, na grande maioria das vezes, o quorum necessário para aprovar os projetos de seu interesse. E é também verdade que tal modelo produz uma “democracia de baixa qualidade”. Porque ela é baseada numa troca de favores. Que, por um lado, transforma o governo numa usina de escândalos. E, por outro lado, gera uma situação que torna praticamente insustentável para a maior parte dos políticos e dos partidos sobreviver na oposição.

É como se o Brasil fosse uma espécie de cidade do México política na maior parte do tempo. A cidade do México fica em cima de uma falha geológica que faz com que ela esteja submetida sempre a pequenos terremotos de baixa intensidade. Aqui, vivemos uma situação crônica de pequenos terremotos políticos, nunca com intensidade suficiente para derrubar governos. É uma situação de crise constante, que nunca tem a capacidade mesmo de produzir rupturas institucionais.

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Os ministérios são sucursais desse esquema montado. Seus projetos bancam os interesses políticos dos partidos. Com desvios de verbas, em boa parte dos casos. Quando os esquemas são descobertos, gera-se a crise, e cai o ministro.
Como não se vislumbra outro modelo possível, quem sobrevive fica à espera de que a poeira do esquecimento cubra o escândalo para que tudo volte ao normal.

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E, assim, a oposição não consegue lucrar de fato com a situação, a não ser que os governos deixem de ser populares, como aconteceu com Fernando Henrique em seu segundo mandato. Sufocada por não se beneficiar das benesses daqueles que aderem, a oposição fica sufocada. E é por isso que parte dela resolveu agora migrar para o PSD, para ficar mais próxima desse esquema.

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*o texto acima não é de minha autoria e pode ser lido na íntegra AQUI.

Dica: Caiu outro ministro? Quando acontece um problema, o erro está no indivíduo. Vários, o erro está na instituição.