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29 de out de 2013

Roma das antigas exclusões

Acredito que, para entender o presente, é necessário entender o passado. Saber de onde viemos é importante para interferir em para onde vamos. Infelizmente, as pessoas em geral não se interessam por história, muito menos em saber sobre a história das exclusões. Eventualmente, algum ser humano se interessa em procurar informações sobre a parte da história que não foi contada pelos não-excluídos. Raramente, alguém relaciona esse lado B com as exclusões contemporâneas.

Talvez esteja no primeiro parágrafo a resposta àquela pergunta clássica: “como alguém pode falar mal do Feminismo estudando a história da humanidade?”. Às vezes, tenho a impressão de que pensar e refletir são verbos que causam profundo mal estar. Nos outros, não em mim. Felizmente, existem mais pessoas no mundo às quais estes verbos não causam transtornos estomacais. Para elas – e para mim – de vez em quando escreverei textos sobre a história das exclusões (como sou mulher, o foco acabará caindo na exclusão feminina).

A Grécia Antiga não era somente o berço da democracia que tanto defendemos hoje – era, também, o berço de exclusões que ainda permanecem, como dito NESSE TEXTO. Da mesma forma, a Roma Antiga não foi somente o berço de nosso direito moderno. O Direito Romano, essa maravilha que inspira nossos códigos legais até hoje, não era tão maravilhoso assim.

O código legal da civilização romana, entre outras coisas, legitimava a instituição jurídica do paterfamilias – a ele era atribuído todo o poder sobre mulher, filhos, servos, escravos. Qualquer semelhança com a discriminação da mulher em leis contemporâneas mundo afora não é mera coincidência. Diferentes culturas, através do tempo, utilizaram discursos institucionalizados para assegurar a sujeição da mulher. Antigamente, assim como hoje, houve resistência. No ano de 195 A.C., mulheres dirigiram-se ao Senado Romano. Motivo do protesto? Sua exclusão do uso dos transportes públicos e a obrigatoriedade de se locomoverem a pé.

Era um privilégio masculino, do homem livre, utilizar o transporte público. Haveria como relacionar essa antiguidade ao presente? A existência de vagões exclusivos para mulheres, para evitar que sejam assediadas/abusadas, não indicaria, ainda, privilégio masculino no uso dos transportes públicos? Ao contrário do que possa parecer, não é um privilégio ter vagão exclusivo; isso indica exclusão, opressão; privilegiado é aquele que pode utilizar qualquer vagão a qualquer hora, sem medo. Digressões a parte, vejamos como se manifestou o senador Marco Catão, diante do protesto das mulheres romanas:

"Lembrem-se do grande trabalho que temos tido para manter nossas mulheres tranqüilas e para refrear-lhes a licenciosidade, o que foi possível enquanto as leis nos ajudaram. Imaginem o que sucederá, daqui por diante, se tais leis forem revogadas e se as mulheres se puserem, legalmente considerando, em pé de igualdade com os homens! Os senhores sabem como são as mulheres: façam-nas suas iguais, e imediatamente elas quererão subir às suas costas para governá-los”.

Qualquer semelhança com legisladores em atividade no Brasil, em pleno ano de 2013 D.C., seria mera coincidência? Seja como for, estas palavras do senador expressam com clareza a relação de poder entre os sexos. Catão não fala de complementaridade. Ele fala de domínio, submissão, coerção e resistência. O Direito já aparece, em Roma Antiga, como instrumento de perpetuação da assimetria, legitimando a inferioridade da posição social da mulher romana.

Cronistas romanos registraram com surpresa a posição da mulher na Gália e na Germânia. Eram sociedades tribais. Seu regime comunitário designava às mulheres um espaço de atuação semelhante ao homem. Juntos faziam a guerra, participavam dos Conselhos Tribais, ocupavam-se da agricultura e do gado, construíam suas casas. As mulheres funcionavam, também, como juízas (inclusive de homens!). Registros de outras sociedades desmistificam a idéia de que a sujeição da mulher é um destino irrevogável, universal.

Um exemplo menos velho? Ao chegar à América, cronistas europeus do século XVI se surpreenderam com a relevância da posição da mulher entre algumas tribos, sociedades de caçadores e coletores, como os Iroqueses e Hurons, nas quais não havia uma divisão estrita entre economia doméstica e economia social. Inexistia o controle de um sexo sobre o outro na realização de tarefas ou nas tomadas de decisões. Nessas sociedades, as mulheres participavam ativamente de discussões nas quais estavam em jogo os interesses da comunidade.

Os princípios da Legislação Romana foram suspensos nos primeiros séculos da Idade Média e, até serem reintroduzidos (o que acontece do século XIII em diante), as mulheres possuíram alguns direitos, garantidos pelas leis e pelos costumes. Quase todas as profissões e os direitos de propriedade e de sucessão eram-lhe acessíveis, por exemplo. Porém, falar sobre a Idade das Trevas (que em alguns períodos não é tão ‘trevas’ assim) ficará para outro dia.




Para quem gosta de história, textos bacanas sobre mulheres de antigamente: